CRÍTICA AO ESVAZIAMENTO DO CURRÍCULO DE HISTÓRIA: A BNCC E A PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS

Nome: VINICIUS OLIVEIRA MACHADO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/09/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
ANA CAROLINA GALVÃO MARSÍGLIA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANA CAROLINA GALVÃO MARSÍGLIA Orientador
CÉSAR ALBENES DE MENDONÇA CRUZ Examinador Externo
MAURÍCIO ABDALLA GUERRIERI Examinador Interno

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo investigar as determinações que levaram ao esvaziamento dos conteúdos de história na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e quais limites ele impõe ao desenvolvimento de um pensamento histórico nos indivíduos. A hipótese central por nós defendida foi a de que esse problema é de ordem fundamentalmente pedagógica, isto é, diz respeito à adoção de determinado ideário pedagógico. No caso da Base, o que ocorre é a subordinação dos conteúdos escolares à construção de competências gerais e específicas que norteiam todo o documento. Portanto, nosso objeto de estudo se inscreveu fundamentalmente no debate sobre a relação das teorias pedagógicas hegemônicas com o enxugamento dos conteúdos disciplinares, mais especificamente, investigamos o papel da pedagogia das competências no esvaziamento da história enquanto disciplina na BNCC, bem como o resultado desse processo para a formação dos indivíduos. Por se tratar de uma discussão no campo pedagógico, a pesquisa esteve ancorada nos princípios da pedagogia histórico-crítica, teoria pedagógica fundamentada no materialismo histórico-dialético. Foi possível constatar que o esvaziamento do currículo de história se dá num contexto de aprofundamento da crise do capital e da luta de classes no Brasil e no mundo, tendo em vista que na educação, a consequência desse processo é a implementação de projetos pedagógicos que visam cada vez mais o empobrecimento dos conteúdos escolares e a formação de um exército de reserva de trabalhadores passivos e dóceis. No Brasil, o princípio da flexibilização que organiza a nova lei do ensino médio desembocou nas críticas dos novos elaboradores da Base ao ensino conteudista e na adoção aberta da pedagogia das competências como eixo norteador do documento. Nesta proposta, os conteúdos escolares são considerados elementos secundários, uma vez que assumem a função de meio para a construção de competências e habilidades. Além disso, a referida teoria defende a interdisciplinaridade e o fim da compartimentação dos conhecimentos como princípios curriculares. Com efeito, a BNCC de história impõe sérios limites à formação de indivíduos para o pensamento histórico e está muito longe de ser uma proposta que atenda os interesses de se combater a visão utilitarista do conhecimento (obsolescência programada) e a amnésia geral (presente contínuo) que assola a sociedade brasileira. O aprofundamento de seu esvaziamento, por conta da dissolução de seu currículo e a fragmentação dos conteúdos, faz com que o documento não consiga ir além de uma história em migalhas, dissolvida em miríades particulares com pouca ou muitas vezes nenhuma relação entre si e sem qualquer determinação mais ampla.

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